Despacho n.º 876-A/2019 – Finanças e Saúde – Altera o Despacho n.º 12336-B/2018, publicado a 19 de dezembro, permitindo ao Ministério da Saúde que, embora respeitando o número máximo de postos de trabalho a preencher, possa aumentar, para efeitos de escolha, os postos de trabalho inicialmente identificados

22 Janeiro 2019 | Notícias

Despacho n.º 876-A/2019 – Diário da República n.º 15/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-22 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde Altera o Despacho n.º 12336-B/2018, publicado a 19 de dezembro, permitindo ao...

Resolução da Assembleia da República n.º 9/2019 – Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

22 Janeiro 2019 | Notícias

Resolução da Assembleia da República n.º 9/2019 – Diário da República n.º 15/2019, Série I de 2019-01-22 Assembleia da República Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Portaria n.º 17/2019 – Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Portaria que estabelece os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

15 Janeiro 2019 | Notícias

Portaria n.º 17/2019 – Diário da República n.º 10/2019, Série I de 2019-01-15 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Portaria que estabelece os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de...

Decreto-Lei n.º 8/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Regulamenta a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais

15 Janeiro 2019 | Notícias

Decreto-Lei n.º 8/2019 – Diário da República n.º 10/2019, Série I de 2019-01-15 Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins...

Decreto-Lei n.º 6/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados

14 Janeiro 2019 | Notícias

Decreto-Lei n.º 6/2019 – Diário da República n.º 9/2019, Série I de 2019-01-14 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções...