Circular Normativa N.º 08/2017/SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE – Registo Biométrico

15 Novembro 2017 | Notícias

Circular Normativa N.º 08/2017/SPMS Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE Registo Biométrico

Portaria n.º 351/2017 – Saúde – Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%. Revoga o Despacho n.º 9767/2014, publicado a 29 de julho

15 Novembro 2017 | Notícias

Portaria n.º 351/2017 – Diário da República n.º 220/2017, Série I de 2017-11-15 Saúde Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%. Revoga o Despacho n.º 9767/2014, publicado...

Decreto-Lei n.º 138/2017 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional

10 Novembro 2017 | Notícias

Decreto-Lei n.º 138/2017 – Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional

Decreto-Lei n.º 139/2017 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Altera a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

10 Novembro 2017 | Notícias

Decreto-Lei n.º 139/2017 – Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Decreto-Lei n.º 140/2017 – Saúde – Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 528/2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas

10 Novembro 2017 | Notícias

Decreto-Lei n.º 140/2017 – Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Saúde Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 528/2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos...