Despacho n.º 725/2016 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidade (SVI)

17 Janeiro 2016 | Notícias

Despacho n.º 725/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do...

Regulamento n.º 9/2016 – Ordem dos Advogados – Regulamento Geral das Especialidades aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015

6 Janeiro 2016 | Notícias

Regulamento n.º 9/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Ordem dos Advogados Regulamento Geral das Especialidades aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015

Regulamento n.º 10/2016 – Ordem dos Arquitectos – Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura

6 Janeiro 2016 | Notícias

Regulamento n.º 10/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Ordem dos Arquitectos Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura

Aviso n.º 87/2016 – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas

6 Janeiro 2016 | Notícias

Aviso n.º 87/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E. Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas

Processo de Inquérito n.º ERS/004/15 – Recomendação ao Centro Hospitalar de Lisboa Central – Hospital de São José

6 Janeiro 2016 | Notícias

Processo de Inquérito n.º ERS/004/15 – Recomendação ao Centro Hospitalar de Lisboa Central – Hospital de São José