Portaria n.º 343/2015 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

12 Outubro 2015 | Notícias

Portaria n.º 343/2015 – Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de...

Decreto-Lei n.º 223/2015 – Ministério da Saúde – Cria um incentivo a atribuir, pelo aumento da lista de utentes, aos trabalhadores médicos especialistas de medicina geral e familiar a exercer funções nas unidades de saúde familiar de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas

9 Outubro 2015 | Notícias

Decreto-Lei n.º 223/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08 Ministério da Saúde Cria um incentivo a atribuir, pelo aumento da lista de utentes, aos trabalhadores médicos especialistas de medicina geral e familiar a exercer funções nas unidades...

Portaria n.º 340/2015 – Ministério da Saúde – Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

9 Outubro 2015 | Notícias

Portaria n.º 340/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08 Ministério da Saúde Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de...

Despacho n.º 11297/2015 – Ministério da Saúde – Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia, da Paramiloidose Familiar, do Transplante Pulmonar, do Transplante do Pâncreas e do Transplante Hepático

9 Outubro 2015 | Notícias

Despacho n.º 11297/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série II de 2015-10-08 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia,...

Regulamento n.º 690/2015 – PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional publica para uso exclusivo de funcionamento e operacionalidade nas suas atividades de interesse público tanto a nível nacional como internacional, a carreira de formação de Paramédico

7 Outubro 2015 | Notícias

Regulamento n.º 690/2015 – Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07 PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional publica para uso exclusivo de funcionamento e operacionalidade nas suas...