Declaração de Retificação n.º 48/2015 – Assembleia da República – Retificação à Lei n.º 131/2015, de 4 de setembro, que procede à «Quarta alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais»

29 Outubro 2015 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 48/2015 – Diário da República n.º 211/2015, Série I de 2015-10-28 Assembleia da República Retificação à Lei n.º 131/2015, de 4 de setembro, que procede à «Quarta alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, conformando-o com a...

Decreto-Lei n.º 239/2015 – Ministério da Saúde – Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde

14 Outubro 2015 | Notícias

Decreto-Lei n.º 239/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14 Ministério da Saúde Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos...

Regulamento (extrato) n.º 701/2015 – Ordem dos Farmacêuticos – O presente regulamento define as Normas para atribuição do Título de Especialista em Genética Humana, aprovadas pela Direção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos em reunião da Direção Nacional de 24 de setembro de 2015

13 Outubro 2015 | Notícias

Regulamento (extrato) n.º 701/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13 Ordem dos Farmacêuticos O presente regulamento define as Normas para atribuição do Título de Especialista em Genética Humana, aprovadas pela Direção Nacional da Ordem dos...