Direcção-Geral da Saúde – Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana

19 Janeiro 2015 | Notícias

Direcção-Geral da Saúde – Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana   Norma nº 001/2015 de 19/01/2015 Direcção-Geral da Saúde Registo de Indicações de Cesariana  ...

Despacho n.º 342-C/2015 – Ministério da Saúde – Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores, bem como a celebração de contratos de trabalho de profissionais médicos e enfermeiros para os Serviços de Urgência, por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde

14 Janeiro 2015 | Notícias

Despacho n.º 342-C/2015 – Diário da República n.º 8/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-13 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para...

Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE

13 Janeiro 2015 | Notícias

Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE Página da ERS sobre o Parecer »

Despacho n.º 235-A/201 – Ministério da Saúde – Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015

9 Janeiro 2015 | Notícias

Despacho n.º 235-A/2015 – Diário da República n.º 5/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-08 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos...

Lei n.º 1/2015 – Assembleia da República – Procede à primeira alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo a Diretiva n.º 2012/39/UE, da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera a Diretiva n.º 2006/17/CE no que se refere a certos requisitos técnicos para a análise de tecidos e células de origem humana

8 Janeiro 2015 | Notícias

Lei n.º 1/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08 Assembleia da República Procede à primeira alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise,...