Decreto-Lei n.º 12/2015 – Ministério da Saúde – Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, integrando no seu âmbito as Unidades Locais de Saúde, E.P.E.

26 Janeiro 2015 | Notícias

Decreto-Lei n.º 12/2015 – Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26 Ministério da Saúde Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, integrando no seu âmbito as Unidades Locais de Saúde,...

Portaria n.º 16/2015 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividade

23 Janeiro 2015 | Notícias

Portaria n.º 16/2015. D.R. n.º 16, Série I de 2015-01-23 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva...

Circular Normativa n.º1 de 15/01/2015 – ACSS – Atualização do valor de taxas moderadoras de acordo com índice de inflação

20 Janeiro 2015 | Notícias

Circular Normativa n.º1 de 15/01/2015 ACSS Atualização do valor de taxas moderadoras de acordo com índice de inflação.

Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 – ACSS – Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos

20 Janeiro 2015 | Notícias

Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 ACSS Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos.

Circular informativa n.º 4 de 16/01/2015 – ACSS – Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso

20 Janeiro 2015 | Notícias

Circular informativa n.º 4 de 16/01/2015 ACSS Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso.