15 Dezembro 2014 | Notícias
Portaria n.º 260/2014 – Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15 Ministérios da Administração Interna e da Saúde Aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
15 Dezembro 2014 | Notícias
Portaria n.º 235/2014 JORAM I Série n.º 193, de 2014-12-12 SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS Aplica e adapta à Região a Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, do Ministério da Saúde, que aprova o regulamento de notificação obrigatória de doenças transmissíveis...
15 Dezembro 2014 | Notícias
Portaria n.º 258-B/2014 – Diário da República n.º 240/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-12 Ministério da Saúde Cria a área profissional de especialização de Farmacologia Clínica e aprova o respetivo programa de formação no âmbito do Internato...
12 Dezembro 2014 | Notícias
O Provedor de Justiça dirigiu um ofício ao Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social (SESSS), solicitando urgência na alteração do artigo 60.º do Decreto-Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro. Recorde-se que já em maio do ano transato, no âmbito...
12 Dezembro 2014 | Notícias
Judgment Dubska and Krejzova v. Czech Republic – prohibition on midwives assisting home births Tribunal Europeus dos Direitos do Homem