Portaria n.º 184/2014 – Ministério da Saúde – Segunda alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde

15 Setembro 2014 | Notícias

Portaria n.º 184/2014. D.R. n.º 177, Série I de 2014-09-15 Ministério da Saúde Segunda alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que...

Portaria n.º 182-A/2014 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa o montante das taxas a pagar pelo registo profissional e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais

15 Setembro 2014 | Notícias

Portaria n.º 182-A/2014 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa o montante das taxas a pagar pelo registo profissional e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais

Declaração de Retificação n.º 39/2014 – Presidência do Conselho de Ministros – Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto

13 Setembro 2014 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 39/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos...