25 Agosto 2014 | Notícias
Recomendação aos agentes económicos relativa à utilização de alegações de saúde na publicidade Direcção-Geral do Consumidor
22 Agosto 2014 | Notícias
Portaria n.º 167-A/2014. D.R. n.º 160, Suplemento, Série I de 2014-08-21 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 268/2010, de 12 de maio, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações...
21 Agosto 2014 | Notícias
Aviso n.º 9515/2014. D.R. n.º 160, Série II de 2014-08-21 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica
21 Agosto 2014 | Notícias
Acórdão n.º 572/2014. D.R. n.º 160, Série II de 2014-08-21 Tribunal Constitucional Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas: a) das normas da alínea a) do n.º 1 e alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 76.º da Lei n.º...
21 Agosto 2014 | Notícias
Portaria n.º 165/2014. D.R. n.º 160, Série I de 2014-08-21 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica