14 Dezembro 2012 | Notícias
Despacho n.º 15858/2012. D.R. n.º 240, Série II de 2012-12-12 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras...
14 Dezembro 2012 | Notícias
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS Data: 06/12/2012 INFARMED, I.P. Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento – clarificação.
14 Dezembro 2012 | Notícias
Parecer n.º 342/2012 CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
10 Dezembro 2012 | Notícias
Despacho n.º 15700/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de...
