18 Dezembro 2012 | Notícias
Norma nº 015/2012 de 17/12/2012 Direcção-Geral da Saúde Taxonomia para notificação de incidentes e eventos adversos
17 Dezembro 2012 | Notícias
Despacho n.º 15630/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais...
17 Dezembro 2012 | Notícias
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07 Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o...
14 Dezembro 2012 | Notícias
Decreto da Assembleia 98/XII (aguarda publicação) Assembleia da República Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
14 Dezembro 2012 | Notícias
Decreto da Assembleia 100/XII (aguarda publicação) Assembleia da República Orçamento do Estado para 2013