24 Setembro 2012 | Notícias
Portaria n.º 291/2012. D.R. n.º 185, Série I de 2012-09-24 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de...
24 Setembro 2012 | Notícias
Recomendação 9/B/2012 Relatório especial do Provedor de Justiça sobre Atrasos na Realização de Perícias Médico-legais Provedoria da Justiça
20 Setembro 2012 | Notícias
Portaria n.º 287/2012. D.R. n.º 183, Série I de 2012-09-20 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios...
17 Setembro 2012 | Notícias
Portaria n.º 276/2012. D.R. n.º 177, Série I de 2012-09-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Cria o Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que integra o Centro Hospitalar de Torres Vedras e o Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON).
5 Setembro 2012 | Notícias
Lei n.º 52/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05 Assembleia da República Lei de Bases dos Cuidados Paliativos