Lei n.º 37/2012 – Assembleia da República – Estatuto do Dador de Sangue

28 Agosto 2012 | Notícias

Lei n.º 37/2012. D.R. n.º 165, Série I de 2012-08-27 Assembleia da República Estatuto do Dador de Sangue

Decreto-Lei n.º 166/2012 – Ministério da Justiça – Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

23 Agosto 2012 | Notícias

Decreto-Lei n.º 166/2012. D.R. n.º 147, Série I de 2012-07-31 Ministério da Justiça Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Deliberação n.º 1053/2012 – Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. – Nomeação de membros do Conselho Médico-Legal

23 Agosto 2012 | Notícias

Deliberação n.º 1053/2012. D.R. n.º 148, Série II de 2012-08-01 Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Nomeação de membros do Conselho Médico-Legal

Decreto-Lei n.º 184/2012 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto, tornando obrigatória a instalação de equipamentos de desfibrilhação automática externa em locais de acesso público

23 Agosto 2012 | Notícias

Decreto-Lei n.º 184/2012. D.R. n.º 153, Série I de 2012-08-08 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto, tornando obrigatória a instalação de equipamentos de desfibrilhação automática externa em locais de acesso...

Portaria n.º 237/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Reumatologia

23 Agosto 2012 | Notícias

Portaria n.º 237/2012. D.R. n.º 153, Série I de 2012-08-08 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Reumatologia