Destaques
Aviso n.º 23174/2025/2 de 2025-09-19 – Instituto Nacional de Estatística – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro
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Formação em Doação e Transplantação | Abordagem à família – Comunicação de más notícias – IPST
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Portaria n.º 305/2025/1 de 2025-09-09 – Estabelece regras excecionais relativas à prestação de cuidados de saúde às vítimas dos incêndios rurais abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto
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Prestação de cuidados de saúde: Denúncia sobre negligência médica no Serviço de Cirurgia Geral – IGAS
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Deliberações e Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2025 e decisões dos Processos Contraordenacionais do 1º Semestre de 2025 – ERS
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Portaria n.º 291/2025/1 de 2025-09-04 – Regulamentação da Lei n.º 17/2024, de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos
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Despacho n.º 9816/2025 de 2025-08-19 – Fixa até 2400 o número de vagas para o ingresso e frequência do Internato Médico, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM2026, a partir de janeiro de 2026
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Regulamento n.º 955/2025 de 2025-08-01 – Ordem dos Médicos – Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas
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Portaria n.º 280/2025/1 de 2025-08-07 – Estabelece o regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde
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Regulamento n.º 955/2025 de 2025-08-01 – Ordem dos Médicos – Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas
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