Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos



Contactos

Destaques

Lei n.º 73-A/2025 de 2025-12-30 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2026

30 Dezembro 2025

Lei n.º 73-A/2025 de 2025-12-30 - Assembleia da República - Orçamento do Estado para 2026 Lei n.º 73-A/2025 - Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30 Assembleia da RepúblicaOrçamento do Estado para 2026.Partilhar:

Decreto-Lei n.º 138/2025 de 2025-12-29 – Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro

29 Dezembro 2025

Decreto-Lei n.º 138/2025 de 2025-12-29 - Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro Decreto-Lei n.º 138/2025 - Diário da República n.º 249/2025, Série I de 2025-12-29...

Decreto-Lei n.º 139/2025 de 2025-12-29 – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026. (e Estabelece um regime excecional de atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços de segurança e vigilância humana, de manutenção de edifícios, instalações ou equipamentos e de serviços de refeitórios, com duração plurianual, em resultado do impacto da atualização da RMMG para 2026)

29 Dezembro 2025

Decreto-Lei n.º 139/2025 de 2025-12-29 - Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026. (e Estabelece um regime excecional de atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços de segurança e vigilância humana, de manutenção...

Portaria n.º 476/2025/1 de 2025-12-29 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027

29 Dezembro 2025

Portaria n.º 476/2025/1 de 2025-12-29 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027 Portaria n.º 476/2025/1 - Diário da República n.º 249/2025, Série I de 2025-12-29 Trabalho, Solidariedade e Segurança...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 214/2025 de 2025-12-29 – Aprova o Plano de Ação da Estratégia Digital Nacional para 2026-2027

29 Dezembro 2025

Resolução do Conselho de Ministros n.º 214/2025 de 2025-12-29 - Aprova o Plano de Ação da Estratégia Digital Nacional para 2026-2027 Resolução do Conselho de Ministros n.º 214/2025 - Diário da República n.º 249/2025, Série I de 2025-12-29 Presidência do Conselho de...

Lei n.º 71/2025 de 2025-12-22 – Procede à execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) 2017/745 e 2017/746, na parte relativa à investigação clínica e ao estudo de desempenho de dispositivos médicos

26 Dezembro 2025

Lei n.º 71/2025 de 2025-12-22 - Procede à execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) 2017/745 e 2017/746, na parte relativa à investigação clínica e ao estudo de desempenho de dispositivos médicos Lei n.º 71/2025 - Diário da República n.º 245/2025,...

Manual de Tuberculose 2025 – Recomendações – DGS

26 Dezembro 2025

Manual de Tuberculose 2025 – Recomendações - DGS Manual de Tuberculose 2025 – Recomendações Direção-Geral da SaúdeManual de Tuberculose 2025 – RecomendaçõesPartilhar:

Estudo | Acesso a Procriação Medicamente Assistida | 2025 – ERS

26 Dezembro 2025

Disponível estudo sobre impacto da comparticipação de medicamentos para a obesidade – Infarmed

26 Dezembro 2025

Disponível estudo sobre impacto da comparticipação de medicamentos para a obesidade - Infarmed Disponível estudo sobre impacto da comparticipação de medicamentos para a obesidade InfarmedDisponível estudo sobre impacto da comparticipação de medicamentos para a...

https://direitodamedicina.sanchoeassociados.com/arquivo/despacho-n-o-14920-b-2025-de-2025-12-16-identifica-os-postos-de-trabalho-que-podem-vir-a-ser-preenchidos-nos-termos-que-constam-dos-anexos-i-ii-e-iii-ao-presente-despacho-e-que-dele-fazem-parte-in/

17 Dezembro 2025

Despacho n.º 14920-A/2025 de 2025-12-16 - Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver procedimento simplificado de seleção para a ocupação de 606 postos de trabalho, sendo 142 para a área de medicina geral e familiar, 17 para a área de saúde pública e 447 para a área...