Destaques
Portaria n.º 269/2025/1 de 2025-07-18 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG)
Portaria n.º 269/2025/1 de 2025-07-18 - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta...
Informação de Monitorização sobre Acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos – Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
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Despacho n.º 8027/2025 de 2025-07-14 – Aprova os modelos de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) com Junta Médica de Avaliação de Incapacidade e com dispensa de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade
Despacho n.º 8027/2025 de 2025-07-14 - Aprova os modelos de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) com Junta Médica de Avaliação de Incapacidade e com dispensa de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade Despacho n.º 8027/2025 - Diário da República n.º...
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A de 2025-07-14 – Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Cria o cheque-dentista
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A de 2025-07-14 - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa - Cria o cheque-dentista Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A - Diário da República n.º 133/2025, Série I de 2025-07-14 Região Autónoma dos Açores -...
Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Direção-Geral da Saúde – SNS reforça medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 307/2025 de 2025-06-05 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio: o n.º 1 do artigo 9.º, no segmento em que se dispõe que o médico orientador combina o método a utilizar para a prática da morte medicamente assistida…
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2025 de 2025-06-03 – Em ação de responsabilidade civil por atos médicos praticados em unidade do SNS… incumbe ao autor alegar e provar os pressupostos da responsabilidade civil extracontratual… O STA não pode, salvo raras exceções, alterar a matéria de facto fixada pelas instâncias…
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Declaração de Retificação n.º 27/2025/1 de 2025-05-30 – Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade
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Despacho n.º 6114/2025 de 2025-05-30 – Define a calendarização de procedimentos subjacentes ao processo de extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Despacho n.º 6114/2025 de 2025-05-30 - Define a calendarização de procedimentos subjacentes ao processo de extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P. Despacho n.º 6114/2025 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30 Saúde -...
Circular Normativa Conjunta N.º 2/DGS/IPST,IP – 5ª atualização, 23 de maio de 2025 – Atualização de Orientações para a Doação e Transplantação de Órgãos, Tecidos e Células (não reprodutivas), no contexto atual da infeção a SARS-CoV-2 em Portugal
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Informação de Monitorização sobre Acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos – Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
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Despacho n.º 8027/2025 de 2025-07-14 – Aprova os modelos de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) com Junta Médica de Avaliação de Incapacidade e com dispensa de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A de 2025-07-14 – Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Cria o cheque-dentista
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Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Direção-Geral da Saúde – SNS reforça medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 307/2025 de 2025-06-05 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio: o n.º 1 do artigo 9.º, no segmento em que se dispõe que o médico orientador combina o método a utilizar para a prática da morte medicamente assistida…
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2025 de 2025-06-03 – Em ação de responsabilidade civil por atos médicos praticados em unidade do SNS… incumbe ao autor alegar e provar os pressupostos da responsabilidade civil extracontratual… O STA não pode, salvo raras exceções, alterar a matéria de facto fixada pelas instâncias…
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Declaração de Retificação n.º 27/2025/1 de 2025-05-30 – Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade
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Despacho n.º 6114/2025 de 2025-05-30 – Define a calendarização de procedimentos subjacentes ao processo de extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
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Circular Normativa Conjunta N.º 2/DGS/IPST,IP – 5ª atualização, 23 de maio de 2025 – Atualização de Orientações para a Doação e Transplantação de Órgãos, Tecidos e Células (não reprodutivas), no contexto atual da infeção a SARS-CoV-2 em Portugal
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