Destaques

Portaria n.º 147/2017 – Saúde – Regula o Sistema Integrado de Gestão do Acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde (SIGA SNS)

Decreto-Lei n.º 44/2017 – Saúde – Altera o Sistema Integrado de Gestão do Acesso dos utentes dos serviços de saúde

Regulamento n.º 198/2017 – Ordem dos Médicos Veterinários – Regulamento de Pagamento de Quotas da Ordem dos Médicos Veterinários

Despacho n.º 3192/2017 – Saúde – Estabelece as condições de que depende a atribuição da devida compensação dos dadores de gâmetas. Revoga o Despacho n.º 5015/2011, publicado a 23 de março

Regulamento 184/2017 – Regulamento Disciplinar da Ordem dos Farmacêuticos. O presente Regulamento foi aprovado pela direção nacional da Ordem dos Farmacêuticos, em 16 de março de 2017, e pela assembleia geral da Ordem dos Farmacêuticos, em 31 de março de 2017, nos termos e ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º e do n.º 1 do artigo 91.º do Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos

Regulamento 185/2017 – Regulamento do Prémio de Investigação Científica Professora Doutora Maria Odette Santos-Ferreira. O presente Regulamento foi aprovado pela direção nacional da Ordem dos Farmacêuticos, em 16 de março de 2017, e pela assembleia geral da Ordem dos Farmacêuticos, em 31 de março de 2017

Regulamento 186/2017 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Farmacêuticos. O presente Regulamento foi aprovado pela direção nacional da Ordem dos Farmacêuticos, em 16 de março de 2017, e pela assembleia geral da Ordem dos Farmacêuticos, em 31 de março de 2017, nos termos e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 22.º, da alínea h) do artigo 25.º e do n.º 2 do artigo 64.º do Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos

Regulamento 187/2017 – Regulamento de Admissão na Ordem dos Farmacêuticos. O presente Regulamento foi aprovado pela direção nacional da Ordem dos Farmacêuticos, em 16 de março de 2017, e pela assembleia geral da Ordem dos Farmacêuticos, em 31 de março de 2017, nos termos e ao abrigo do n.º 6 do artigo 6.º do Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos

Regulamento n.º 175-A/2017 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Alteração do Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Regulamento n.º 175-B/2017 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Alteração ao Regulamento de Taxas e Quotas da Ordem dos Psicólogos Portugueses

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