Destaques

Aviso n.º 10879-A/2016 – Saúde – Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017

Aviso n.º 10676/2016 – Saúde – Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso no Internato Médico

Decreto-Lei n.º 49/2016 – Saúde – Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde

Lei n.º 25/2016 – Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)

Lei n.º 26/2016 – Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro

Despacho n.º 10440/2016 – Saúde – Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”

Regulamento n.º 784/2016 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Aviso n.º 9746/2016 – Finanças – Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 – alteração

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/A – Região Autónoma dos Açores – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade

Regulamento n.º 707/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento de Deontologia Médica

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