Destaques

Declaração de Retificação n.º 708/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Declaração de retificação – Regulamento Disciplinar

Regulamento n.º 555/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de certificação individual de competências

Regulamento n.º 556/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento Geral das Áreas de Competência Acrescida

Regulamento n.º 557/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Acreditação e Creditação de Atividades Formativas

Regulamento n.º 558/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos da Prática Clínica

Despacho n.º 388/2017 – Secretaria Regional da Saúde – Altera o Despacho n.º 284/2017, de 5 de julho, do Secretário Regional da Saúde, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, a 11 de julho de 2017, que aprova o procedimento de acesso ao Programa de Intervenção Precoce no Cancro Oral (PIPCO-RAM), bem como a tabela de valores a atribuir por cada intervenção

Despacho n.º 389/2017 – Secretaria Regional da Saúde – Revoga o Despacho n.º 283/2017, de 5 de julho, do Secretário Regional da Saúde, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 11 de julho de 2017, bem como aprova os modelos de credenciais do PIPCO-RAM referentes à consulta de diagnóstico, ao exame anatomopatológico e ao encaminhamento para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.

Decreto-Lei n.º 131/2017 – Saúde – Alarga o elenco de cuidados de saúde dispensados do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde

Informação sobre o Regulamento da ERS n.º 1058/2016 (Regulamento do regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde) – 2017/10/09

Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde 2016

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