Destaques

Portaria n.º 371/2019 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Regula os termos de funcionamento da Linha Nacional de Emergência Social, adiante designada LNES

Despacho n.º 9252/2019 – Saúde – Altera o Despacho n.º 26951/2007 (Criação e constituição da Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de novembro

Despacho n.º 9253/2019 – Saúde – Determina que a distribuição dos 200 postos de trabalho de assistente graduado sénior, das carreiras especial médica e médica, faz-se de acordo com o estabelecido no anexo ao presente despacho

Deliberação n.º 1067/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Reino Unido, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 568/2009, de 26 de fevereiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1068/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no Brasil, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1069/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 3.º Ciclo de Bolonha dos países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Aviso n.º 15949-B/2019 – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Torna-se público o mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação que se anexa ao presente Aviso e do qual faz parte integrante, aprovado por despacho, datado de 4 de outubro de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, para efeitos do processo de escolhas da formação específica no âmbito do Internato Médico

Deliberação n.º 1050/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros – Reconhecimento automático de diplomas de cursos de ensino superior não conferentes de grau académico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1051/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros – Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Principado de Andorra, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1052/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros – Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 1.º e 2.º ciclos de Bolonha dos Países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

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