- Despacho n.º 10485/2011. DR 159 SÉRIE II de 2011-08-19
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece os montantes a atribuir às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Serviço Regional de Saúde dos Açores onde se pratiquem actos de colheita e transplante.