Despacho n.º 10445/2022 de 2022-08-26 – Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2022-2023, emitidas a partir de 1 de julho de 2022, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

5 Setembro 2022 | Notícias

Despacho n.º 10445/2022 – Diário da República n.º 165/2022, Série II de 2022-08-26 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época...

Circular Informativa n.º 7/2022 – ACSS – Regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho

18 Agosto 2022 | Notícias

Circular Informativa n.º 7/2022 ACSS Regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho

Decreto-Lei n.º 52/2022 de 2022-08-04 – Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

4 Agosto 2022 | Notícias

Decreto-Lei n.º 52/2022 Diário da República n.º 150/2022, Série I de 2022-08-04 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

Decreto-Lei n.º 50-A/2022 de 2022-07-25 – Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência

26 Julho 2022 | Notícias

Decreto-Lei n.º 50-A/2022, Diário da República n.º 142/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-07-25 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência

Orientação nº 006/2022 de 19/07/2022 – Direcção-Geral da Saúde – Acompanhamento de mulheres grávidas durante a transferência inter-hospitalar

20 Julho 2022 | Notícias

Orientação nº 006/2022 de 19/07/2022 Direcção-Geral da Saúde Acompanhamento de mulheres grávidas durante a transferência inter-hospitalar

Portaria n.º 178/2022 de 2022-07-12 – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho – estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)

12 Julho 2022 | Notícias

Portaria n.º 178/2022 – Diário da República n.º 133/2022, Série I de 2022-07-12 Saúde Procede à quarta alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho – estabelece o regime jurídico a...