Decreto-Lei n.º 54/2021 de 2021-06-25 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

25 Junho 2021 | Notícias

Decreto-Lei n.º 54/2021 – Diário da República n.º 122/2021, Série I de 2021-06-25 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

Aplicação do Regulamento dos Dispositivos Médicos (RDM) na parte que se refere à investigação clínica de dispositivos – Infarmed

25 Junho 2021 | Notícias

Aplicação do Regulamento dos Dispositivos Médicos (RDM) na parte que se refere à investigação clínica de dispositivos Infarmed

Decreto-Lei n.º 53-B/2021 de 2021-06-23 – Estabelece o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

24 Junho 2021 | Notícias

Decreto-Lei n.º 53-B/2021 – Diário da República n.º 120/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-23 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do...

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2021/A de 2021-06-21 – Região Autónoma dos Açores – Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família, no âmbito das unidades prestadoras de cuidados de saúde do Sistema Regional de Saúde

21 Junho 2021 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2021/A – Diário da República n.º 118/2021, Série I de 2021-06-21 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família, no âmbito das...

Despacho n.º 5988/2021 de 2021-06-18 – Aprova o Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia – Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19

18 Junho 2021 | Notícias

Despacho n.º 5988/2021 – Diário da República n.º 117/2021, Série II de 2021-06-18 Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento – Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento...

Portaria n.º 328/2021 – Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas

18 Junho 2021 | Notícias

Portaria n.º 328/2021 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades...