Despacho n.º 6476-F/2021 de 2021-07-01 – Identifica, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico

2 Julho 2021 | Notícias

Despacho n.º 6476-F/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e...

Despacho n.º 6476-G/2021 de 2021-07-01 – Identifica, nas áreas hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde com comprovada carência de pessoal médico

2 Julho 2021 | Notícias

Despacho n.º 6476-G/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica, nas áreas hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde com...

Orientação nº 008/2021 de 30/06/2021 – Direcção-Geral da Saúde – Mutilação Genital Feminina

1 Julho 2021 | Notícias

Orientação nº 008/2021 de 30/06/2021 Direcção-Geral da Saúde Mutilação Genital Feminina

Portaria n.º 138-A/2021 de 2021-06-30 – Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho

30 Junho 2021 | Notícias

Portaria n.º 138-A/2021 – Diário da República n.º 125/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de...

Portaria n.º 135/2021 de 2021-06-29 – Fixa a compensação pecuniária temporária a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior

30 Junho 2021 | Notícias

Portaria n.º 135/2021 – Diário da República n.º 124/2021, Série I de 2021-06-29 Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública Fixa a compensação pecuniária temporária a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo programa de incentivos à fixação de...

Decreto-Lei n.º 54-B/2021 de 2021-06-25 – Presidência do Conselho de Ministros – Prorroga o regime excecional de recrutamento de trabalhadores para o Serviço Nacional de Saúde, mediante a celebração de contratos a termo incerto

25 Junho 2021 | Notícias

Decreto-Lei n.º 54-B/2021 – Diário da República n.º 122/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-06-25 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga o regime excecional de recrutamento de trabalhadores para o Serviço Nacional de Saúde, mediante a celebração de...