Projeto de Lei 966/XIV/3 [BE] – Permite o acesso a um conjunto de dados pessoais por parte de estudantes de medicina e investigadores científicos, para fins académicos, de arquivo de interesse público fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos (1.ª alteração à Lei n.º 58/2019, de 2021)

4 Outubro 2021 | Notícias

Projeto de Lei 966/XIV/3 [BE] Permite o acesso a um conjunto de dados pessoais por parte de estudantes de medicina e investigadores científicos, para fins académicos, de arquivo de interesse público fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos...

Aviso n.º 17989/2021 de 2021-09-23 – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022

23 Setembro 2021 | Notícias

Aviso n.º 17989/2021 – Diário da República n.º 186/2021, Série II de 2021-09-23 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano...

DGAEP – O prazo de inscrição na ADSE, de trabalhadores públicos com contrato individual de trabalho (CIT), celebrado antes de 9 de janeiro de 2021, terminará no dia 9 de setembro

2 Setembro 2021 | Notícias

DGAEP O prazo de inscrição na ADSE, de trabalhadores públicos com contrato individual de trabalho (CIT), celebrado antes de 9 de janeiro de 2021, terminará no dia 9 de setembro.

Lei n.º 68/2021 de 2021-08-26 – Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa aos dados abertos e à reutilização de informação do setor público, alterando a Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto

28 Agosto 2021 | Notícias

Lei n.º 68/2021 – Diário da República n.º 166/2021, Série I de 2021-08-26 Assembleia da República Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de...

Aviso n.º 16300-A/2021 de 2021-08-27 – Saúde – Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2022

27 Agosto 2021 | Notícias

Aviso n.º 16300-A/2021 – Diário da República n.º 167/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-08-27 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2022

Aviso n.º 15650/2021 de 2021-08-20 – Saúde – Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da saúde

26 Agosto 2021 | Notícias

Aviso n.º 15650/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série II de 2021-08-20 Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da...