Parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre projecto de proposta de lei relativo ao tratamento de informações da saúde

1 Setembro 2011 | Notícias

Parecer N.º 54 – 2011 Parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre projecto de proposta de lei relativo ao tratamento de informações da saúde.  

Orientação nº 030/2011 de 31/08/2011 da Direcção-Geral da Saúde: Lista de Verificação em Cirurgia

1 Setembro 2011 | Notícias

Orientação nº 030/2011 de 31/08/2011 da Direcção-Geral da Saúde: Lista de Verificação em Cirurgia.

Aquisição de serviços de saúde a privados – ARSLVT

2 Agosto 2011 | Notícias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2011 Aquisição de serviços de saúde a privados – ARSLVT

Contratação de médicos de Medicina Geral e Familiar – Permite o exercício alargado de funções nos centros de saúde por médicos especialistas em medicina geral e familiar e repristina o artigo 9.º e os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março

28 Julho 2011 | Notícias

Contratação de médicos de Medicina Geral e Familiar Decreto-Lei n.º 93/2011 Permite o exercício alargado de funções nos centros de saúde por médicos especialistas em medicina geral e familiar e repristina o artigo 9.º e os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º...

Despacho n.º 9186/2011 – Ministério da Saúde – Prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica

22 Julho 2011 | Notícias

Despacho n.º 9186/2011. D.R. n.º 139, Série II de 2011-07-21 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que, a partir de 1 de Setembro de 2011, a prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) deve ser feita...

Despacho n.º 9187/2011 – Ministério da Saúde – Situação de excepção do prescritor de medicamentos por via electrónica

22 Julho 2011 | Notícias

Despacho n.º 9187/2011. D.R. n.º 139, Série II de 2011-07-21 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define a situação de excepção do prescritor de medicamentos por via electrónica e esclarece o respectivo procedimento, de acordo com o...