Despacho N.º 1260/2011 de 6 de Dezembro – Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, S.R. da Saúde – Fixa o contingente para o exercício de funções por médicos aposentados para o ano de 2012

6 Dezembro 2011 | Notícias

Despacho N.º 1260/2011 de 6 de Dezembro Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, S.R. da Saúde Fixa o contingente para o exercício de funções por médicos aposentados para o ano de 2012.

Decreto-Lei n.º 112/2011 – Ministério da Economia e do Emprego – Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados

2 Dezembro 2011 | Notícias

Decreto-Lei n.º 112/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29 Ministério da Economia e do Emprego Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica...

Decreto-Lei n.º 113/2011 – Ministério da Saúde – Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios

2 Dezembro 2011 | Notícias

Decreto-Lei n.º 113/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29 Ministério da Saúde Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de...

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 485/2011 – Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 153.º, n.º 6, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, na parte em que a contraprova respeita a crime de condução em estado de embriaguez e seja consubstanciada em exame de pesquisa de álcool no ar expirado

2 Dezembro 2011 | Notícias

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 485/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29 Tribunal Constitucional Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 153.º, n.º 6, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º...

Despacho N.º 1227/2011 de 25 de Novembro – S.R. da Saúde da R.A.A – Aprova o Regulamento dos Procedimentos da Inspecção Regional de Saúde dos Açores

25 Novembro 2011 | Notícias

Despacho N.º 1227/2011 de 25 de Novembro S.R. da Saúde da R.A.A Aprova o Regulamento dos Procedimentos da Inspecção Regional de Saúde dos Açores.

Declaração de rectificação n.º 1792-A/2011 – Ministério da Saúde – Alteração ao mapa de vagas por área profissional de especialização e instituição de formação, referente ao concurso IM2011-A, com vista ao ingresso no período de formação específica em 1 de Janeiro de 2012, que se encontra anexo ao aviso n.º 22412-A/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, suplemento, de 14 de Novembro de 2011

25 Novembro 2011 | Notícias

Declaração de rectificação n.º 1792-A/2011 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Alteração ao mapa de vagas por área profissional de especialização e instituição de formação, referente ao concurso IM2011-A, com vista ao ingresso...