1 Fevereiro 2012 | Notícias
Circular Informativa n.º 7 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos no decurso destas.
1 Fevereiro 2012 | Notícias
Circular Informativa n.º 8 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 – Pagamento de trabalho extraordinário
1 Fevereiro 2012 | Notícias
Circular Normativa n.º 11 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Período transitório para a implementação do novo regime das taxas moderadoras.
1 Fevereiro 2012 | Notícias
Circular Normativa n.º 12 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito da doença oncológica.
30 Janeiro 2012 | Notícias
Decreto-Lei n.º 22/2012. D.R. n.º 21, Série I de 2012-01-30 Ministério da Saúde Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
30 Janeiro 2012 | Notícias
Circular Informativa n.º 1 de 05/01/2012 da ARS do Norte, IP Obrigação de emissão de atestados para fins de obtenção ou renovação de cartas de condução.
