1 Fevereiro 2012 | Notícias
Circular Informativa n.º 6 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da Saúde...
1 Fevereiro 2012 | Notícias
Circular Informativa n.º 7 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos no decurso destas.
1 Fevereiro 2012 | Notícias
Circular Informativa n.º 8 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 – Pagamento de trabalho extraordinário
1 Fevereiro 2012 | Notícias
Circular Normativa n.º 11 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Período transitório para a implementação do novo regime das taxas moderadoras.
1 Fevereiro 2012 | Notícias
Circular Normativa n.º 12 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito da doença oncológica.
30 Janeiro 2012 | Notícias
Decreto-Lei n.º 22/2012. D.R. n.º 21, Série I de 2012-01-30 Ministério da Saúde Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.