Portaria n.º 103/2013 – Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social – Aprova um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, designado “ANEXO SS” e as respetivas instruções de preenchimento

11 Março 2013 | Notícias

Portaria n.º 103/2013. D.R. n.º 49, Série I de 2013-03-11 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Aprova um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, designado “ANEXO SS” e as...

Despacho n.º 3571/2013 – Ministério da Saúde – Determina que os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, (SNS) devem intensificar a utilização das tecnologias de informação e comunicação de forma a promover e garantir o fornecimento de serviços de telemedicina aos utentes do SNS

6 Março 2013 | Notícias

Despacho n.º 3571/2013. D.R. n.º 46, Série II de 2013-03-06 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina que os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, (SNS) devem intensificar a utilização das...

Portaria n.º 95/2013 – Ministério da Saúde – Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 615/2008, de 11 de julho

4 Março 2013 | Notícias

Portaria n.º 95/2013. D.R. n.º 44, Série I de 2013-03-04 Ministério da Saúde Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde e revoga a...