Judgment I.B. v. Greece – Dismissal of an employee on account of his HIV infection – Judgment I.B. v. Greece – Licenciement d’un employé en raison de sa séropositivité – Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

4 Outubro 2013 | Notícias

Judgment I.B. v. Greece – Dismissal of an employee on account of his HIV infection Arrêt I.B. c. Grèce – Licenciement d’un employé en raison de sa séropositivité Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Decreto-Lei n.º 133/2013 – Ministério das Finanças – No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2013, de 18 de fevereiro, aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial

4 Outubro 2013 | Notícias

Decreto-Lei n.º 133/2013. D.R. n.º 191, Série I de 2013-10-03 Ministério das Finanças No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2013, de 18 de fevereiro, aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial

LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓROS MÉDICOS – PRORROGAÇÃO DO PRAZO – O Ministério da Saúde prorrogou por um ano o prazo para adequação das clínicas ou consultórios médicos ao novo regime de licenciamento

1 Outubro 2013 | Notícias

LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓROS MÉDICOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO O Ministério da Saúde prorrogou por um ano o prazo para adequação das clínicas ou consultórios médicos ao novo regime de licenciamento. Em comunicado datado de dia 30 de Setembro de 2013, pode...

Circular Normativa nº. 29 de 18/09/2013 – Aplicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto – Nota: lei das 40 horas

24 Setembro 2013 | Notícias

Circular Normativa nº. 29 de 18/09/2013 ACSS Aplicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto. Nota: lei das 40 horas.

Aviso n.º 11753/2013 – Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2014

20 Setembro 2013 | Notícias

Aviso n.º 11753/2013. D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de...

Participações recentes do Dr. Paulo Sancho

19 Setembro 2013 | Notícias

Participação do Dr. Paulo Sancho no Ciclo de Debates da Ordem dos Médicos: “A Ordem dos Médicos na ordem do dia” sob o título “ Licenciamento das UPSS’S – Quem pretende o fim da pequena medicina privada?” – Auditório OM, 16 de Setembro de 2013; Participação do...