26 Novembro 2013 | Notícias
Parecer da ERS sobre a proposta de lei que transpõe a diretiva europeia dos cuidados de saúde transfronteiriços 2013/11/25 Contributo da Entidade Reguladora da Saúde no âmbito da consulta pública do anteprojeto de lei que visa transpor para o ordenamento jurídico...
21 Novembro 2013 | Notícias
Ofensa à integridade física e negligência médica Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa Processo: 351/09.9TAPNI.L1-9 Data do Acordão: 31-10-2013
7 Novembro 2013 | Notícias
Lei n.º 76/2013. D.R. n.º 216, Série I de 2013-11-07 Assembleia da República Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa...
6 Novembro 2013 | Notícias
Despacho n.º 14341/2013. D.R. n.º 215, Série II de 2013-11-06 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina os requisitos necessários para a colheita de órgãos em dadores falecidos em paragem...
4 Novembro 2013 | Notícias
Aviso n.º 13435-A/2013. D.R. n.º 213, Suplemento, Série II de 2013-11-04 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Concurso de ingresso no internato médico – área profissional de especialização...
4 Novembro 2013 | Notícias
Despacho N.º 1934/2013 de 4 de Novembro, JORAA II Série, N.º 213, de 4 de Novembro de 2013 S.R. da Saúde Determina que as Unidades de Saúde de Ilha e Hospitais do Serviço Regional de Saúde devem adotar o «Guia de Boas Práticas para o Sector da...
