Declaração de retificação n.º 851/2013 – Ministério da Saúde – Rectifica o Despacho nº 8990-C/2013, de 1 de julho, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 130, de 9 de julho,que altera o Despacho nº. 15700/2012, de 30 de novembro (novos modelos de receita médica)

20 Agosto 2013 | Notícias

Declaração de retificação n.º 851/2013. D.R. n.º 147, Série II de 2013-08-01 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Rectifica o Despacho nº 8990-C/2013, de 1 de julho, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 130, de 9 de julho,que...

Parecer N.º 72/CNECV/2013 sobre Declaração de Interesse e Conflito de Interesses em Saúde e Investigação Biomédica – Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

25 Julho 2013 | Notícias

Parecer N.º 72/CNECV/2013 sobre Declaração de Interesse e Conflito de Interesses em Saúde e Investigação Biomédica Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Despacho n.º 9532-A/2013 – Ministério da Saúde – Dispõe de um conjunto de orientações para a contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde

22 Julho 2013 | Notícias

Despacho n.º 9532-A/2013. D.R. n.º 138, Suplemento, Série II de 2013-07-19 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Dispõe de um conjunto de orientações para a contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do...

Decreto da Assembleia 157/XII – Estabelece um regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas, com vista à sua análise, caracterização e determinação de medidas adequadas de política remuneratória

22 Julho 2013 | Notícias

Decreto da Assembleia 157/XII Assembleia da República Estabelece um regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas, com vista à sua análise, caracterização e determinação de...

Parecer da ERS sobre as tabelas de preços do SNS e das convenções publicadas em Abril/Maio de 2013

22 Julho 2013 | Notícias

Parecer da ERS sobre as tabelas de preços do SNS e das convenções publicadas em Abril/Maio de 2013 ERS Nota: “Todos os preços de serviços de urgência sofreram reduções significativas, as consultas médicas mantiveram-se inalteradas e aumentaram os preços das consultas...

Decreto-Lei n.º 94/2013 – Ministério da Saúde – Prorroga o período de vigência do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde

18 Julho 2013 | Notícias

Decreto-Lei n.º 94/2013. D.R. n.º 137, Série I de 2013-07-18 Ministério da Saúde Prorroga o período de vigência do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do...