Aviso n.º 11753/2013 – Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2014

20 Setembro 2013 | Notícias

Aviso n.º 11753/2013. D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de...

Participações recentes do Dr. Paulo Sancho

19 Setembro 2013 | Notícias

Participação do Dr. Paulo Sancho no Ciclo de Debates da Ordem dos Médicos: “A Ordem dos Médicos na ordem do dia” sob o título “ Licenciamento das UPSS’S – Quem pretende o fim da pequena medicina privada?” – Auditório OM, 16 de Setembro de 2013; Participação do...

Decreto-Lei n.º 128/2013 – Ministério da Saúde – Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de fevereiro, transpondo as Diretivas n.os 2009/35/CE, de 23 de abril de 2009, 2011/62/UE, de 8 de junho de 2011, e 2012/26/UE, de 25 de outubro de 2012

5 Setembro 2013 | Notícias

Decreto-Lei n.º 128/2013. D.R. n.º 171, Série I de 2013-09-05 Ministério da Saúde Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007,...

Despacho n.º 11574/2013 – Ministério da Saúde – Transmite orientações para simplificação da análise e decisão dos pedidos de transição do pessoal médico para o regime de trabalho de 40 horas semanais

5 Setembro 2013 | Notícias

Despacho n.º 11574/2013. D.R. n.º 171, Série II de 2013-09-05 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Transmite orientações para simplificação da análise e decisão dos pedidos de transição do pessoal médico para o regime de trabalho de 40...

Lei n.º 72/2013 – Décima terceira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro

3 Setembro 2013 | Notícias

Lei n.º 72/2013. D.R. n.º 169, Série I de 2013-09-03 Assembleia da República Décima terceira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro Vide artigos 81.º,...