Despacho N.º 1934/2013 de 4 de Novembro – S.R. da Saúde – Determina que as Unidades de Saúde de Ilha e Hospitais do Serviço Regional de Saúde devem adotar o «Guia de Boas Práticas para o Sector da Saúde»

4 Novembro 2013 | Notícias

Despacho N.º 1934/2013 de 4 de Novembro, JORAA II Série, N.º 213, de 4 de Novembro de 2013 S.R. da Saúde Determina que as Unidades de Saúde de Ilha e Hospitais do Serviço Regional de Saúde devem adotar o «Guia de Boas Práticas para o Sector da...

Desp. 13877-A/2013 – Ministério da Saúde – Designa, nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos (CEUEM), por patologias ou grupo de patologias

31 Outubro 2013 | Notícias

Despacho n.º 13877-A/2013. D.R. n.º 210, Suplemento, Série II de 2013-10-30 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Designa, nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Centros Especializados para Utilização Excecional de...

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013 – Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas e declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias outras normas do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 23/2012, de 25 de junho

24 Outubro 2013 | Notícias

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013. D.R. n.º 206, Série I de 2013-10-24 Tribunal Constitucional Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas e declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias outras normas do Código do...