Portaria n.º 123-A/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger

20 Junho 2014 | Notícias

Portaria n.º 123-A/2014. D.R. n.º 116, Suplemento, Série I de 2014-06-19 Ministério da Saúde Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem...

Portaria n.º 115/2014 – Primeira alteração à Portaria n.º 226/2013, de 12 de julho, que aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da declaração

29 Maio 2014 | Notícias

Portaria n.º 115/2014. D.R. n.º 103, Série I de 2014-05-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Primeira alteração à Portaria n.º 226/2013, de...

Portaria n.º 111/2014. D.R – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório

23 Maio 2014 | Notícias

Portaria n.º 111/2014. D.R. n.º 99, Série I de 2014-05-23 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as...