Despacho n.º 180-A/2014 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2013

6 Janeiro 2014 | Notícias

Despacho n.º 180-A/2014. D.R. n.º 3, Suplemento, Série II de 2014-01-06 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da...

Acesso a dados clínicos em Centro Hospitalar do SNS – Não obrigatoriedade de elaborar relatórios clínicos no âmbito do direito de acesso

3 Janeiro 2014 | Notícias

Parecer n.º 396/2013 Acesso a dados clínicos em Centro Hospitalar do SNS Não obrigatoriedade de elaborar relatórios clínicos no âmbito do direito de acesso

Portaria n.º 1/2014 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Endocrinologia/Nutrição

2 Janeiro 2014 | Notícias

Portaria n.º 1/2014. D.R. n.º 1, Série I de 2014-01-02 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Endocrinologia/Nutrição

Orientação nº 020/2013 – Direcção-Geral da Saúde – Certificado de óbito eletrónico – Utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)

31 Dezembro 2013 | Notícias

Orientação nº 020/2013 de 31/12/2013 Direcção-Geral da Saúde Certificado de óbito eletrónico – Utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)

Lei n.º 83-C/2013 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2014

31 Dezembro 2013 | Notícias

Lei n.º 83-C/2013. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2013-12-31 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2014

Portaria n.º 377-A/2013 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 301/2008, de 18 de abril que regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias de produtividade, eficiência, efetividade e qualidade dos cuidados prestados

31 Dezembro 2013 | Notícias

Portaria n.º 377-A/2013 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 301/2008, de 18 de abril que regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) e aos...