Portaria n.º 20/2014 – Ministério da Saúde – Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril

29 Janeiro 2014 | Notícias

Portaria n.º 20/2014. D.R. n.º 20, Série I de 2014-01-29 Ministério da Saúde Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril

Portaria n.º 5/2014 – Secretaria Regional dos Assuntos Sociais – Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira

28 Janeiro 2014 | Notícias

Portaria n.º 5/2014, JORAM I Série N.º 10 de 2014-01-27 SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

Despacho N.º 119/2014 – S.R. da Saúde – Determina deslocações programadas, inter-ilhas e para fora da região, para consultas, tratamentos e exames complementares de diagnóstico

28 Janeiro 2014 | Notícias

Despacho N.º 119/2014 JORAA II Série, N.º 19, de 28 de Janeiro de 2014 S.R. da Saúde Determina deslocações programadas, inter-ilhas e para fora da região, para consultas, tratamentos e exames complementares de diagnóstico.

Despacho n.º 1317-B/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece a quota de autorização genérica de um número máximo de horas para a contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços pelas Instituições do Serviço Nacional de Saúde do setor público empresarial

28 Janeiro 2014 | Notícias

Despacho n.º 1317-B/2014 DR 18 SÉRIE II, 3º SUPLEMENTO de 2014-01-27 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece a quota de autorização genérica de um número máximo de horas para a contratação de pessoal médico em regime de...

Diretiva n.º 1/2014 – Procuradoria-Geral da República – Suspensão provisória do processo: diretiva que visa apoiar e incrementar a sua utilização e promover uma atuação mais eficaz e homogénea do Ministério Público

24 Janeiro 2014 | Notícias

Diretiva n.º 1/2014. D.R. n.º 17, Série II de 2014-01-24 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Suspensão provisória do processo: diretiva que visa apoiar e incrementar a sua utilização e promover uma atuação mais eficaz e homogénea do Ministério...

Lei n.º 2/2014 – Assembleia da República – Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro

16 Janeiro 2014 | Notícias

Lei n.º 2/2014. D.R. n.º 11, Série I de 2014-01-16 Assembleia da República Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto...