Despacho n.º 9409/2014 – Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de análises clínicas e de saúde pública e de técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica

21 Julho 2014 | Notícias

Despacho n.º 9409/2014. D.R. n.º 138, Série II de 2014-07-21 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego Fixa o...

Com. Imprensa n° 112/14 – Tribunal de Justiça da União Europeia – Princípios do direito comunitário – Conclusões do advogado-geral no processo C-354/13

18 Julho 2014 | Notícias

Com. Imprensa n° 112/14: 17 de Julho de 2014 – Conclusões do advogado geral no processo C-354/13 curia.europa.eu Kaltoft Princípios do direito comunitário O advogado-geral N. Jääskinen considera que a obesidade mórbida pode constituir uma «deficiência» para...

Despacho n.º 9184/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições relativamente à prestação de cuidados de saúde primários do trabalho nos Agrupamentos de Centros de Saúde

16 Julho 2014 | Notícias

Despacho n.º 9184/2014. D.R. n.º 135, Série II de 2014-07-16 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece disposições relativamente à prestação de cuidados de saúde primários do trabalho nos Agrupamentos de...

Definition of a frame of reference in relation to primary care with a special emphasis on financing systems and referral systems – Final opinion – Comissão Europeia – Painel de Peritos – Investimento em Saúde

16 Julho 2014 | Notícias

Definition of a frame of reference in relation to primary care with a special emphasis on financing systems and referral systems – Final opinion Comissão Europeia – Painel de Peritos – Investimento em Saúde

Portaria n.º 141/2014 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública

8 Julho 2014 | Notícias

Portaria n.º 141/2014. D.R. n.º 129, Série I de 2014-07-08 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública

Portaria n.º 136-B/2014 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos

4 Julho 2014 | Notícias

Portaria n.º 136-B/2014. D.R. n.º 126, Suplemento, Série I de 2014-07-03 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações...