Lei n.º 75/2014 – Assembleia da República – Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão

13 Setembro 2014 | Notícias

Lei n.º 75/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Assembleia da República Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão

Declaração de Retificação n.º 39/2014 – Presidência do Conselho de Ministros – Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto

13 Setembro 2014 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 39/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos...

Portaria n.º 181/2014 – Ministério da Saúde – Cria, no âmbito da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais das Terapêuticas não Convencionais

13 Setembro 2014 | Notícias

Portaria n.º 181/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Ministério da Saúde Cria, no âmbito da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais das Terapêuticas não...

Portaria n.º 182/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não convencionais

13 Setembro 2014 | Notícias

Portaria n.º 182/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não...

Portaria n.º 179/2014 – Ministério da Saúde – Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)

11 Setembro 2014 | Notícias

Portaria n.º 179/2014. D.R. n.º 175, Série I de 2014-09-11 Ministério da Saúde Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)

Vade-mecum Télémédecine – Conseil National de l’Ordre des Médecins – Guide commenté sur les aspects juridiques et déontologiques à respecter lors de la construction des projets de télémédecine

11 Setembro 2014 | Notícias

Vade-mecum Télémédecine Conseil National de l’Ordre des Médecins Guide commenté sur les aspects juridiques et déontologiques à respecter lors de la construction des projets de télémédecine.