18 Setembro 2014 | Notícias
Parecer referente à prestação de cuidados de saúde de ortóptica e de optometria Entidade Reguladora da Saúde
18 Setembro 2014 | Notícias
Parecer referente à prestação de cuidados de saúde em farmácias e parafarmácias Entidade Reguladora da Saúde
18 Setembro 2014 | Notícias
Recomendação relativa a práticas publicitárias dos prestadores de cuidados de saúde Entidade Reguladora da Saúde
15 Setembro 2014 | Notícias
Portaria n.º 184/2014. D.R. n.º 177, Série I de 2014-09-15 Ministério da Saúde Segunda alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que...
15 Setembro 2014 | Notícias
Portaria n.º 182-A/2014 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa o montante das taxas a pagar pelo registo profissional e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais
15 Setembro 2014 | Notícias
Portaria n.º 182-B/2014 Ministério da Saúde Aprova as regras a aplicar no requerimento e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais