30 Setembro 2014 | Notícias
Portaria n.º 194/2014 – D.R. n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30 Ministério da Saúde Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para...
30 Setembro 2014 | Notícias
Decreto-Lei n.º 144/2014 – D.R. n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida
30 Setembro 2014 | Notícias
A Direção-Geral da Saúde disponibilizou aos profissionais de saúde e aos cidadãos o Sistema Nacional de Notificação de Incidentes, que agora se reconfigura e melhora na sua estrutura e organização de conteúdos passando a designar-se Sistema Nacional de Incidentes...
30 Setembro 2014 | Notícias
Estudo e Recomendação – Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia no SNS ERS Estudo sobre o acesso, a concorrência e a qualidade no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).
26 Setembro 2014 | Notícias
FAQ’s da DGAEP – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
25 Setembro 2014 | Notícias
Portaria n.º 191/2014 – D.R. n.º 185/2014, Série I de 2014-09-25 Ministério da Saúde Define os cuidados de saúde transfronteiriços sujeitos a autorização prévia