Despacho n.º 6411/2015 – Ministério da Saúde – Determina que profissionais de saúde do SNS podem participar em cursos, seminários, encontros, jornadas ou outras ações de formação, realizadas no país ou no estrangeiro

17 Junho 2015 | Notícias

Despacho n.º 6411/2015 – Diário da República n.º 111/2015, Série II de 2015-06-09 Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro Determina que profissionais de saúde do SNS podem participar em cursos, seminários, encontros, jornadas ou outras ações de formação,...

Decreto-Lei n.º 106/2015 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade

16 Junho 2015 | Notícias

Decreto-Lei n.º 106/2015 – Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais...

Decreto-Lei n.º 101/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde

4 Junho 2015 | Notícias

Decreto-Lei n.º 101/2015 – Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04 Ministério da Saúde Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por...