Despacho n.º 9002/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada, constante do anexo I do presente despacho, do qual faz parte integrante

12 Agosto 2015 | Notícias

Despacho n.º 9002/2015 – Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-12 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada, constante do anexo I do presente despacho,...

Direção Geral da Saúde – Informação nº 006/2015 de 07/08/2015 – Acordo Administrativo Bilateral Portugal/Espanha Relativo à Trasladação Internacional de Cadáveres – Modelo de Atestado para preenchimento em computador

12 Agosto 2015 | Notícias

Informação nº 006/2015 de 07/08/2015 Direção Geral da Saúde Acordo Administrativo Bilateral Portugal/Espanha Relativo à Trasladação Internacional de Cadáveres – Modelo de Atestado para preenchimento em computador

Direção Geral da Saúde – Trasladação de Cadáveres de Portugal para o Estrangeiro – Despacho do Diretor-Geral da Saúde em que é aprovado o novo modelo de “Atestado médico-sanitário para transporte de cadáver de Portugal para o Estrangeiro”. Modelo de Atestado para preenchimento em computador

12 Agosto 2015 | Notícias

Trasladação de Cadáveres de Portugal para o Estrangeiro Direção Geral da Saúde Despacho do Diretor-Geral da Saúde em que é aprovado o novo modelo de “Atestado médico-sanitário para transporte de cadáver de Portugal para o Estrangeiro”. Modelo de Atestado...

Direção Geral da Saúde – Norma nº 014/2015 de 06/08/2015 – Medicamentos de alerta máximo

12 Agosto 2015 | Notícias

Norma nº 014/2015 de 06/08/2015 Direção Geral da Saúde Medicamentos de alerta máximo

Despacho n.º 8898/2015 – Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Altera a composição do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais

12 Agosto 2015 | Notícias

Despacho n.º 8898/2015 – Diário da República n.º 155/2015, Série II de 2015-08-11 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino...

Lei n.º 84/2015 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho

7 Agosto 2015 | Notícias

Lei n.º 84/2015 – Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07 Assembleia da República Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de...