Portaria n.º 340/2015 – Ministério da Saúde – Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

9 Outubro 2015 | Notícias

Portaria n.º 340/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08 Ministério da Saúde Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de...

Despacho n.º 11297/2015 – Ministério da Saúde – Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia, da Paramiloidose Familiar, do Transplante Pulmonar, do Transplante do Pâncreas e do Transplante Hepático

9 Outubro 2015 | Notícias

Despacho n.º 11297/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série II de 2015-10-08 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia,...

Regulamento n.º 690/2015 – PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional publica para uso exclusivo de funcionamento e operacionalidade nas suas atividades de interesse público tanto a nível nacional como internacional, a carreira de formação de Paramédico

7 Outubro 2015 | Notícias

Regulamento n.º 690/2015 – Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07 PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional publica para uso exclusivo de funcionamento e operacionalidade nas suas...

Regulamento n.º 668-B/2015 – Ministério da Educação e Ciência – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. – Regulamento Investigador Médico 2015

6 Outubro 2015 | Notícias

Regulamento n.º 668-B/2015 – Diário da República n.º 194/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-10-05 Ministério da Educação e Ciência – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento Investigador Médico 2015

Decreto-Lei n.º 214-G/2015 – Ministério da Justiça – No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 100/2015, de 19 de agosto, revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente

5 Outubro 2015 | Notícias

Decreto-Lei n.º 214-G/2015 – Diário da República n.º 193/2015, 3º Suplemento, Série I de 2015-10-02 Ministério da Justiça No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 100/2015, de 19 de agosto, revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos,...

Portaria n.º 324-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa os valores das taxas moderadoras na concretização da interrupção voluntária da gravidez

5 Outubro 2015 | Notícias

Portaria n.º 324-A/2015 – Diário da República n.º 192/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-10-01 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa os valores das taxas moderadoras na concretização da interrupção voluntária da gravidez.