Despacho n.º 13260-A/2016 – Saúde – Aprova os modelos de receita médica e de guia de tratamento, que passam a conter os logótipos «República Portuguesa – Saúde» e «SNS – Serviço Nacional de Saúde»

4 Novembro 2016 | Notícias

Despacho n.º 13260-A/2016 – Diário da República n.º 212/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-11-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova os modelos de receita médica e de guia de tratamento, que passam a conter os logótipos «República...

Despacho n.º 397/2016 JORAM – SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE – Aprova os modelos de receita médica e de guia de tratamento

13 Outubro 2016 | Notícias

Despacho n.º 397/2016 JORAM, 2.ª Série, n.º 178, 2.º Suplemento, de 2016-10-12 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Aprova os modelos de receita médica e de guia de tratamento

Portaria n.º 256/2016 – Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de distribuição por grosso de dispositivos médico

29 Setembro 2016 | Notícias

Portaria n.º 256/2016 – Diário da República n.º 187/2016, Série I de 2016-09-28 Saúde Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de...

Aviso n.º 11562/2016 – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2017

23 Setembro 2016 | Notícias

Aviso n.º 11562/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-22 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano...

Despacho n.º 11035-A/2016 – Saúde – Cria o Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) no âmbito da Direção-Geral da Saúde

13 Setembro 2016 | Notícias

Despacho n.º 11035-A/2016 – Diário da República n.º 176/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-09-13 Saúde – Gabinete do Ministro Cria o Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) no âmbito da Direção-Geral da Saúde

Decreto-Lei n.º 62/2016 – Saúde – Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração específica às farmácias por dispensa de medicamentos comparticipados, designadamente nos medicamentos inseridos em grupos homogéneos

13 Setembro 2016 | Notícias

Decreto-Lei n.º 62/2016 – Diário da República n.º 175/2016, Série I de 2016-09-12 Saúde Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração...