Decreto-Lei n.º 7/2017 – Saúde – Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

9 Janeiro 2017 | Notícias

Decreto-Lei n.º 7/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09 Saúde Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Decreto-Lei n.º 5/2017 – Saúde – Aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos

6 Janeiro 2017 | Notícias

Decreto-Lei n.º 5/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série I de 2017-01-06 Saúde Aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos

Despacho n.º 89/2017 – Finanças e Saúde – Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com os médicos que iniciaram o respetivo internato médico em 1 de janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades formativas, não tiveram possibilidade de iniciar a formação específica

4 Janeiro 2017 | Notícias

Despacho n.º 89/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo...

Portaria n.º 345-D/2016 – Finanças e Ambiente – Atualização dos fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2017

2 Janeiro 2017 | Notícias

Portaria n.º 345-D/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-30 Finanças e Ambiente Atualização dos fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2017

Circular Informativa Conjunta nº 07/2016/DGS/SPMS – Direcção-Geral da Saúde/SPMS – Desmaterialização da referenciação para Urgência

2 Janeiro 2017 | Notícias

Circular Informativa Conjunta nº 07/2016/DGS/SPMS Direcção-Geral da Saúde/SPMS Desmaterialização da referenciação para Urgência

Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M – Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa – Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017

30 Dezembro 2016 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M – Diário da República n.º 250/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-30 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para...