Portaria n.º 140-B/2016 – Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Estabelece os termos relativos ao exame e emissão de carta de caçador

16 Maio 2016 | Notícias

Portaria n.º 140-B/2016 – Diário da República n.º 93/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-05-13 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece os termos relativos ao exame e emissão de carta de caçador

Despacho n.º 6170-A/2016 – Saúde – Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), assegure que o sistema de informação de apoio permita a referenciação para a primeira consulta de especialidade em qualquer uma das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa

10 Maio 2016 | Notícias

Despacho n.º 6170-A/2016 – Diário da República n.º 89/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-09 Saúde – Gabinete do Ministro Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com a Serviços Partilhados do Ministério...

Aviso n.º 5818/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Disciplinar

6 Maio 2016 | Notícias

Aviso n.º 5818/2016 – Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05 Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Disciplinar

Portaria n.º 112/2014 – Clarificação Técnica da Direção-Geral da Saúde – Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional

4 Maio 2016 | Notícias

Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, regula a prestação de Cuidados de Saúde Primários a determinados trabalhadores através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) Clarificação Técnica da Direção-Geral da Saúde – Divisão de Saúde Ambiental e...

Aviso n.º 5719/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina

3 Maio 2016 | Notícias

Aviso n.º 5719/2016 – Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03 Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em...

Aviso n.º 5546/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos

29 Abril 2016 | Notícias

Aviso n.º 5546/2016 – Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29 Ordem dos Médicos Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos...