Decreto-Lei n.º 19/2016 – Diário da República n.º 74/2016, Série I de 2016-04-15 Saúde Procede à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e cria e define o regime da carreira especial de técnico de...
Despacho n.º 5058-D/2016 – Diário da República n.º 72/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-04-13 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre o transporte integrado de doente...
Portaria n.º 83/2016 – Diário da República n.º 71/2016, Série I de 2016-04-12 Saúde Quarta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes...
Lei n.º 11/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série I de 2016-04-04 Assembleia da República Reposição dos complementos de pensão no sector público empresarial
Portaria n.º 64-C/2016 – Diário da República n.º 63/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-03-31 Finanças e Saúde Segunda alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º...
Portaria n.º 65/2016 – Diário da República n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de...
