Despacho n.º 14311-A/2016 – Saúde – Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017/2018, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos de gestão dos serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

28 Novembro 2016 | Notícias

Despacho n.º 14311-A/2016 – Diário da República n.º 228/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-11-28 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017/2018,...

Aviso n.º 14511-A/2016 – Saúde – Alteração do anexo constante do aviso de abertura do concurso para ingresso no internato médico em 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016

20 Novembro 2016 | Notícias

Aviso n.º 14511-A/2016 – Diário da República n.º 222/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-11-18 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Alteração do anexo constante do aviso de abertura do concurso para ingresso no internato médico em...

Decreto-Lei n.º 74/2016 – Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes e define os requisitos a que devem obedecer as suas instalações, organização e funcionamento, clarificando a efetiva competência da Entidade Reguladora da Saúde

8 Novembro 2016 | Notícias

Decreto-Lei n.º 74/2016 – Diário da República n.º 214/2016, Série I de 2016-11-08 Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades...

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 5, Separata, de 2016-11-07 – Proposta de diploma que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde

8 Novembro 2016 | Notícias

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 5, Separata, de 2016-11-07 Projeto de diploma para apreciação pública Proposta de diploma que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos...

Resolução da Assembleia da República n.º 214/2016 – Recomenda ao Governo que acompanhe a implementação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, sobre o exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais

7 Novembro 2016 | Notícias

Resolução da Assembleia da República n.º 214/2016 – Diário da República n.º 213/2016, Série I de 2016-11-07 Assembleia da República Recomenda ao Governo que acompanhe a implementação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22...