Despacho n.º 8806/2016 – Saúde – Designa os elementos da Comissão Nacional responsável pelo desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Acesso ao Internato Médico, nos termos do n.º 4 do Despacho n.º 642/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, alterado pela Declaração de retificação n.º 24-A/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro

8 Julho 2016 | Notícias

Despacho n.º 8806/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Designa os elementos da Comissão Nacional responsável pelo desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Acesso ao...

Regulamento n.º 626/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina

6 Julho 2016 | Notícias

Regulamento n.º 626/2016 – Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05 Ordem dos Médicos Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina

Regulamento n.º 628/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades

6 Julho 2016 | Notícias

Regulamento n.º 628/2016 – Diário da República n.º 128/2016, Série II de 2016-07-06 Ordem dos Médicos Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades

Portaria n.º 178-A/2016 – Saúde – Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), em todos os pedidos efetuados pelos cuidados de saúde primários às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor convencionado, estabelecendo regras de faturação, preços e taxas moderadoras aplicáveis

1 Julho 2016 | Notícias

Portaria n.º 178-A/2016 – Diário da República n.º 125/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-07-01 Saúde Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório...

Regulamento n.º 606/2016 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento da Ação Disciplinar da Ordem dos Médicos Dentistas

23 Junho 2016 | Notícias

Regulamento n.º 606/2016 – Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento da Ação Disciplinar da Ordem dos Médicos Dentistas

Lei n.º 17/2016 – Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)

20 Junho 2016 | Notícias

Lei n.º 17/2016 – Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20 Assembleia da República Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação...