Regulamento n.º 175-B/2017 – Diário da República n.º 69/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-04-06 Ordem dos Psicólogos Portugueses Alteração ao Regulamento de Taxas e Quotas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Portaria n.º 107/2017 – JORAM n.º 61, I Série, de 2017-03-31 Secretaria Regional da Saúde Estabelece a lista de critérios e a metodologia que permite classificar as Unidades de Saúde Familiar (USF) em três modelos de desenvolvimento, A, B e...
Despacho n.º 174/2017 – JORAM n.º 59, II Série, de 2017-03-31 Secretaria Regional da Saúde Aprova a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das Unidades de Saúde Familiar (USF)
Regulamento n.º 143/2017 – Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24 PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional Código de Conduta em Cenários de Emergência, Socorro, Desastres e catástrofes
Regulamento n.º 144/2017 – Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24 PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional Equipa de Respostas de Emergência Humanitária (EREH)
Portaria n.º 120/2017 – Diário da República n.º 59/2017, Série I de 2017-03-23 SAÚDE Aprova a lista de medicamentos que podem ser prescritos pelos odontologistas no exercício da sua atividade profissional
