Despacho n.º 6485/2017 – Saúde – Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), bem como os membros que constituem a respetiva comissão executiva, com efeitos a 1 de julho de 2017

26 Julho 2017 | Notícias

Despacho n.º 6485/2017 – Diário da República n.º 143/2017, Série II de 2017-07-26 Saúde – Gabinete do Ministro Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), bem como os membros que constituem a respetiva comissão executiva,...

Aviso n.º 99/2017 – Negócios Estrangeiros – Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina Relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de janeiro de 2002

20 Julho 2017 | Notícias

Aviso n.º 99/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série I de 2017-07-20 Negócios Estrangeiros Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina...

Portaria n.º 212/2017 – Finanças e Saúde – Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde personalizados (UCSP) e de incentivos financeiros aos profissionais que integram as USF modelo B

19 Julho 2017 | Notícias

Portaria n.º 212/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19 Finanças e Saúde Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde...

Portaria n.º 207/2017 – Saúde – Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional

11 Julho 2017 | Notícias

Portaria n.º 207/2017 – Diário da República n.º 132/2017, Série I de 2017-07-11 Saúde Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de...

Aviso n.º 83/2017 – Negócios Estrangeiros – Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 2005

10 Julho 2017 | Notícias

Aviso n.º 83/2017 – Diário da República n.º 131/2017, Série I de 2017-07-10 Negócios Estrangeiros Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina,...