Despacho n.º 5979/2018 – Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica

19 Junho 2018 | Notícias

Despacho n.º 5979/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Reconhece-se,...

Despacho n.º 5988/2018 – Saúde – Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional da Saúde para as Demências

19 Junho 2018 | Notícias

Despacho n.º 5988/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do...

Decreto-Lei n.º 44/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

18 Junho 2018 | Notícias

Decreto-Lei n.º 44/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série I de 2018-06-18 Presidência do Conselho de Ministros Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Aviso n.º 8164-A/2018 – Saúde – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 84 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica

18 Junho 2018 | Notícias

Aviso n.º 8164-A/2018 – Diário da República n.º 114/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-06-15 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 84...

Regulamento n.º 372/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho

15 Junho 2018 | Notícias

Regulamento n.º 372/2018 – Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho

Despacho n.º 5880/2018 – Justiça – Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir tribunais arbitrais para o julgamento de litígios que tenham por objeto quaisquer matérias jurídico-administrativas

15 Junho 2018 | Notícias

Despacho n.º 5880/2018 – Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Justiça – Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir...